Comissões
01/09/2026
Votação de relatório da MP 1.369/2026, que visa reduzir fila do INSS
Deputados e senadores se reúnem para votação de relatório da Comissão Mista da MP 1.369/2026. A medida provisória amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), voltado à redução das filas de análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais do INSS e do Departamento da Perícia Médica Federal, incluindo os com prazo de análise superiores a 30 dias.
