Comissões
04/06/2024
Ao vivo: Comissão de Infraestrutura analisa projetos de lei e requerimentos
Reunião deliberativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura com 14 itens na pauta, entre requerimentos sobre audiências públicas e projetos de lei. Entre as matérias em análise estão 3 projetos, que tramitam em conjunto, para isentar da tarifa de energia elétrica os consumidores atingidos por enchentes e alagamentos. O benefício, pelo prazo de três meses, seria limitado ao consumo mensal de até 200 quilowatt-hora (kWh/mês).