Comissões
17/10/2023
Ao vivo: Comissão de Infraestrutura debate direitos dos atingidos por barragens
Audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater o PL 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). O projeto estabelece direitos para os moradores e regras de responsabilidade social do empreendedor. Participam do debate representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens, da Presidência da República, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
