Comissões
07/11/2023
Ao vivo: Comissão de Infraestrutura analisa projetos de lei
Reunião deliberativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura. Os senadores analisam o PL 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). O texto estabelece regras de responsabilidade social dos empreendedores. Também em pauta, o PL 2.973/2023, sobre a outorga de lavras para garimpo.
