Comissões
07/04/2026
CDR analisa regulamentação de bugueiros e inspeção predial
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa o PL 3.025/2022, que regulamenta a profissão de bugueiro turístico, e o PL 159/2026, que institui o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite). A pauta inclui ainda o PL 958/2025, que cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí.
