Comissões
26/08/2025
Comissão de Desenvolvimento Regional analisa projetos de lei
Reunião deliberativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Em pauta, 7 itens, entre requerimentos sobre audiências públicas e projetos de lei. As proposições legislativas dizem respeito a: parcelamento do solo urbano; inclusão do evento Pingo da Mei Dia, do Rio Grande do Norte, no calendário turístico oficial do país; auxílio para reconstrução de imóveis destruídos por desastres naturais; inclusão da bacia hidrográfica do rio Poti na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
