Comissões
02/09/2025
CDR analisa projeto que prevê a redução de área sem construção ao lado de rodovias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa diversos projetos de lei e requerimentos. Entre os destaques, está o PL 4.042/2020, que trata da redução de área não edificável ao lado de rodovias; o PL 3.035/2023, que inclui o evento “Pingo da Mei Dia” no calendário turístico oficial; e o PL 281/2022, que cria mecanismos de auxílio para vítimas de desastres naturais.
