Comissões
02/09/2025
CDR debate execução do Programa Saneamento Básico
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza audiência pública interativa sobre a execução do Programa Saneamento Básico, inscrito no Plano Plurianual (PPA) 2024–2027. A reunião trata de critérios de repasse e acesso a recursos federais para o setor. O debate integra a avaliação da política pública de apoio técnico e financeiro federal ao saneamento.
