Comissões
14/10/2025
CDR analisa requerimento para realização de audiência sobre marco legal do saneamento
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo realiza reunião para deliberar itens da pauta como a realização de audiência pública com o objetivo de debater o apoio técnico e financeiro federal concedido a entes federados e a entidades do setor de saneamento básico para implementação de políticas e planos de saneamento em áreas urbanas e rurais e os impactos do marco legal do saneamento.
