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02/06/2026
Senado aprova projeto que reduz limite de chumbo em tintas
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que reduz os limites permitidos de chumbo em tintas e materiais similares utilizados no revestimento de superfícies. A proposta segue agora para sanção presidencial. O texto aprovado endurece as regras para o uso da substância e aproxima a legislação brasileira dos padrões internacionais de proteção à saúde adotados por países como Estados Unidos e China.
