Comissões
10/06/2025
Comissão de Desenvolvimento Regional analisa projetos de lei
Reunião deliberativa da Comissão de Desenvolvimento Regional com 10 itens na pauta, entre requerimentos para realização de audiências públicas e diligências externa e projetos de lei. Destaques: o PL 2.592/2023 destina a pequenas e microempresas 25% dos recursos de operações de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O PL 3.113/2023 cria a Política Nacional de Arborização Urbana, com ações para aumentar as áreas verdes nas cidades.
