Comissões

13/05/2025

Reunião deliberativa da Comissão de Desenvolvimento Regional

Senadores da CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional) seguem pauta com 14 itens. Destaque para o PL 2.592/2023, que direciona a pequenas e microempresas 25% dos recursos de operações de crédito dos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. O PL 2/2021 assegura livre acesso a montanhas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos de interesse para visitação pública.