Tópico: Direito Penal — Rádio Senado

Tópico: Direito Penal

CCJ aprova PEC que proíbe MPs sobre diretrizes e bases da Educação

Bruno Lourenço | 15/05/2019, 13h48

Comissão de Educação debate prevenção a crimes cibernéticos

Marcella Cunha | 13/06/2018, 14h47

Redução da maioridade penal é criticada em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos

Adrian Alencar | 24/10/2017, 18h01

Inclusão de consumidor em promoções, sem autorização, pode ser considerada abusiva

Bruno Lourenço | 11/10/2017, 13h43

Ouvidoria do Senado recebeu quase 80 mil solicitações em 2016

Roberto Fragoso | 15/12/2016, 14h03

CDH realiza 1ª audiência do ciclo de debates sobre democracia e direitos humanos

Iara Farias Borges | 27/04/2016, 13h18

CCJ vai analisar proposta que coíbe vazamento seletivo de informações sigilosas da justiça

Roberto Fragoso | 21/03/2016, 11h40

CAS vai analisar projeto que reduz pena de presos que doarem sangue

Carlos Penna Brescianini. | 17/12/2015, 17h44

CDH aprova projeto que torna crime divulgação de mensagens incitando o preconceito na internet

Paula Globa | 11/11/2015, 17h01

Governo vai enviar projeto com pedido de urgência sobre a repatriação de recursos de brasileiros

Hérica Christian | 09/09/2015, 22h41

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