CDH realiza 1ª audiência do ciclo de debates sobre democracia e direitos humanos

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LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PROMOVEU NESTA QUARTA-FEIRA A PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CICLO DE DEBATES SOBRE DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. LOC: TEMAS QUE ESTÃO EM DISCUSSÃO NO PAÍS, COMO O IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA E A CRISE POLÍTICA E ECONÔMICA POR QUE PASSA O PAÍS, ESTIVERAM PRESENTES NAS FALAS DOS CONVIDADOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: (Repórter) Nessa primeira audiência do ciclo de debates sobre democracia, promovido pela Comissão de Direitos Humanos, os participantes pediram que a análise do processo contra a presidente Dilma no Senado seja feita com base no mérito. Beatriz Ramos, especialista em Direito Penal e professora de Direito da Universidade de Brasília, explicou que o processo de impeachment precisa obedecer ao rito constitucional e também observar o conteúdo as denúncias. Ela pediu aos senadores que examinem os motivos pelos quais Dilma Rousseff está sendo julgada, assim como se houve ou não intenção de causar prejuízo aos cofres públicos. (Repórter) “Parece-me que nenhuma desses aspectos da conduta do crime de responsabilidade devem ser desprezados pela análise dos senhores senadores, de início, pelo menos, no plano do juízo de admissibilidade”. (Repórter) O professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Geraldo de Sousa Junior, defende diálogo com a sociedade para evitar que o povo brasileiro seja prejudicado. (Geraldo de Sousa Junior) “Quando a erva daninha se enrosca na planta frutífera, o nosso dever é, na primeira oportunidade, extirpá-la. E hoje a gente tem dois momentos para fazer isso: a gente tem as ruas, onde o direito flui como fonte que não cessa; e a gente tem o Senado, onde a gente espera discernimento”. (Repórter) Também o senador José Pimentel, do PT do Ceará, defende mais discussão da situação política brasileira. E sugere um fórum internacional para avaliar esse momento. (José Pimentel) “E esse debate nós precisamos aprofundar e aí nós precisávamos criar o ambiente para que um grupo de humanistas, de democratas, de juristas internacionais, pudesse nos ajudar nesse debate”. (Repórter) A iniciativa para o ciclo de debates sobre Democracia e Direitos Humanos é do presidente da CDH, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. A próxima audiência está marcada para esta segunda-feira, dia dois de maio.