Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
IDEIA LEGISLATIVA SUGERIDA POR CIDADÃ PROPÕE TRANSPARÊNCIA SOBRE BENEFÍCIOS EM VAGAS DE EMPREGO
PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA AMPLIA O PAPEL DA UNIÃO CONTRA O CRIME ORGANIZADO
REELEITO, PRESIDENTE LULA PODERÁ INDICAR ATÉ QUATRO MINISTROS AO STF, MAS CABE AO SENADO APROVAR OS NOMES
BOA NOITE! O COMBATE ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS E A INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA ESTÃO NO CENTRO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PREVÊ MUDANÇAS NA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO CONTRA O CRIME ORGANIZADO.
A PROPOSTA AGUARDA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. MAS O QUE MUDA, NA PRÁTICA, NA SEGURANÇA DOS BRASILEIROS?O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO TRAZ OS DETALHES:
A Constituição define que a segurança pública é uma responsabilidade compartilhada, mas na prática ela recai com mais peso sobre os estados. São as polícias militares que fazem o patrulhamento ostensivo das ruas e as polícias civis que investigam a maior parte dos crimes comuns. À União cabem tarefas pontuais: o controle de fronteiras e portos, investigações de crimes federais por meio da Polícia Federal e a vigilância de rodovias federais com a Polícia Rodoviária Federal. O relator da proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, diz esse modelo atual traz um problema: como facções criminosas e milícias operam nacionalmente, transferindo armas, drogas e dinheiro entre diferentes estados, as polícias estaduais muitas vezes esbarram na falta de integração e em diretrizes divergentes entre cada unidade da federação. A PEC da Segurança, explicou Rogério Carvalho, coloca o governo federal como coordenador dessas ações.
Senador Rogério Carvalho - A criminalidade organizada deixou de ser um problema estadual isolado e assumiu dimensão nacional e até internacional. As facções que hoje ameaçam a segurança de nossas cidades foram gestadas no interior de presídios estaduais e se enraizaram em territórios vulnerabilizados, aproveitando-se de um modelo constitucional de segurança pública extremamente descentralizado, no qual cada estado conduzia sua própria política, sem qualquer mecanismo efetivo de governança ou diálogo interfederativo.
A proposta dá à União a competência expressa para fixar diretrizes gerais de segurança e padronizar protocolos de inteligência em todo o território nacional. No plano investigativo, a Polícia Federal ganha autorização explícita para combater facções criminosas e milícias com atuação interestadual. No policiamento ostensivo, a Polícia Rodoviária Federal passa a atuar também na vigilância de ferrovias e hidrovias federais, fechando rotas estratégicas do crime organizado. A proposta ainda abre caminho para a atuação coordenada de polícias municipais. Para tentar garantir que as medidas saiam do papel, o texto veda o contingenciamento de recursos de fundos federais da segurança e do sistema penitenciário. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO DEVE ANALISAR UM PROJETO QUE ENDURECE AS PENAS PARA HOMICÍDIOS COMETIDOS EM BENEFÍCIO DE FACÇÕES CRIMINOSAS, MILÍCIAS E GRUPOS DE EXTERMÍNIO.
A PROPOSTA, QUE ALTERA O CÓDIGO PENAL, JÁ PASSOU PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. A REPORTAGEM É DE YASMIM RODRIGUES.
A proposta prevê pena de 20 a 40 anos de prisão, além de multa, e recebeu três emendas da relatora na Comissão de Segurança Pública, a ex-senadora Margareth Buzetti.
Em entrevista à TV Senado, o autor do projeto, senador Marcos do Val, do Avante do Espírito Santo, defendeu uma punição específica para esses crimes.
"Quando fala em grupo, é impressionante, fala assim, grupo organizado. Eles são de fato organizados. Não tem, a penalidade é mutilação e pena de morte. E quem executa não é o topo da pirâmide do grupo organizado. São os que estão iniciando, que são jovens. E os jovens são mais cruéis, não tem a noção de consequências. Então isso vai diminuir a ação deles. Essa opressão."
Depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto vai ser encaminhado à Câmara dos Deputados.
UMA IDEIA LEGISLATIVA APRESENTADA POR UMA CIDADÃ AO SENADO PROPÕE QUE AS EMPRESAS DIVULGUEM, ALÉM DO SALÁRIO, TODOS OS BENEFÍCIOS OFERECIDOS NAS VAGAS DE EMPREGO.
A SUGESTÃO ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. REPÓRTER HERMANN KULITZ .
A autora, Bruna Nunes, argumenta que a falta de transparência pode prejudicar candidatos nas negociações salariais. A medida busca tornar os processos seletivos mais justos e permitir que os candidatos escolham melhor as empresas para as quais enviar currículos. A autora também aponta possíveis efeitos positivos para o mercado de trabalho.
"Tornar também o mercado em si mais competitivo, porque essa relação de salário atrai muito mais pessoas justamente para concorrer a essa vaga."
Para seguir adiante, a ideia legislativa precisa alcançar pelo menos 20 mil apoios no portal e-Cidadania, marca atingida pela proposta de Bruna Nunes. Agora, a sugestão está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, onde será analisada, e poderá se transformar em uma proposição formal. Os parlamentares também podem adotar a ideia e apresentar um projeto de lei sobre o tema.
O PL, PARTIDO LIBERAL, VAI GOVERNAR SEIS ESTADOS E TERÁ A MAIOR BANCADA DO SENADO A PARTIR DE 2027.
NO DISTRITO FEDERAL, O NOVO CENÁRIO POLÍTICO TAMBÉM SERÁ HISTÓRICO: QUATRO MULHERES ESTARÃO À FRENTE DO GOVERNO E DA REPRESENTAÇÃO DO DF NO SENADO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A partir de 2027, o PL vai comandar seis governos estaduais e terá a maior bancada do Senado, com 29 parlamentares. O número considera os eleitos em outubro, os senadores que continuam no mandato e uma substituição de parlamentar que foi eleito governador. Na Câmara dos Deputados, o PL também terá a maior bancada, com 121 eleitos. Para o senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, o crescimento da representação do partido aumenta sua responsabilidade no Congresso.
Senador Rogério Marinho - É a maior bancada feita desde esse processo de 1985, né, nós estamos com 121 deputados federais.Essa marca é expressiva e representa essa conexão que o PL tem com a sociedade brasileira, né? E isso também nos dá uma responsabilidade muito grande no Congresso, tanto no Senado quanto na Câmara.
Nos governos estaduais, o PSD aparece em seguida, com cinco governos. PT, PP e Republicanos vão comandar quatro unidades da Federação cada. O PSDB elegeu dois governadores, enquanto MDB e Podemos ficaram com um cada. No Senado, a distribuição é diferente. O PT terá a segunda maior bancada, com dez senadores, seguido pelo MDB, com oito, e pelo PP, com seis. União Brasil e Republicanos terão cinco representantes cada. Já o PSD, segundo em número de governadores, ficará com quatro senadores, mesma quantidade do PSB. Ao todo, oito partidos vão governar os 26 estados e o Distrito Federal. No Senado, serão treze legendas representadas, além de um parlamentar sem partido.
E O FUTURO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TAMBÉM PASSA PELO SENADO. ATÉ O FIM DE UM NOVO MANDATO, O PRESIDENTE LULA PODERÁ INDICAR ATÉ QUATRO MINISTROS PARA A MAIS ALTA CORTE DO PAÍS.
CADA INDICAÇÃO PRECISA PASSAR POR SABATINA E APROVAÇÃO DOS SENADORES. UM PROCESSO QUE GANHA CADA VEZ MAIS ATENÇÃO DA SOCIEDADE E PODE INFLUENCIAR DECISÕES IMPORTANTES PARA O BRASIL. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva pode indicar até quatro ministros ao Supremo Tribunal Federal até o fim de seu quarto mandato, em 5 de janeiro de 2031. Uma das indicações já pode ser feita, em vaga que era ocupada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Lula chegou a remeter ao Senado para sabatina e deliberação o nome do advogado-geral da União Jorge Messias, mas a indicação foi rejeitada pelos senadores. O consultor legislativo do Senado Rafael Silveira ressalta que o processo de escolha de ministros do STF é acompanhado cada vez mais de perto pela população:
(Rafael Silveira) Há 40 anos atrás, quando estávamos aí prestes a termos a nossa Constituição, qual de nós sabia algum nome de um ministro do Supremo? Pouquíssimas pessoas no Brasil sabiam. Hoje, se nós formos perguntar pra população, olha, pelo menos dois nomes e alguém pode lembrar na população como um todo. Hoje todas as essas etapas de escolha e de sabatina são televisionadas pela TV Senado, por exemplo.
Os outros três ministros que se aposentam por completar 75 anos durante o quarto mandato de Lula são: Luiz Fux, em abril de 2028, Cármen Lúcia, em abril de 2029 e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
