Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

CDH aprova criminalizar venda de cigarro eletrônico a menores de 18 anos

29/05/2025, 08h46

Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 6.161/2023, que criminaliza, com pena de até seis anos de prisão, a venda de cigarros, incluindo os eletrônicos, para crianças ou adolescentes. O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Proposições legislativas

PL 6161/2023

Semana de conscientização sobre saúde de gestantes recebe apoio em audiência Semana de conscientização sobre saúde de gestantes recebe apoio em audiência
Aposentadoria especial de agentes de saúde recebe apoio em audiência Aposentadoria especial de agentes de saúde recebe apoio em audiência
Saúde pública precisa de mais R$ 10 bilhões ao ano, conclui IFI Saúde pública precisa de mais R$ 10 bilhões ao ano, conclui IFI
Combate à depressão pode ganhar política permanente Combate à depressão pode ganhar política permanente
Mais vídeos

Últimos vídeos

CAS analisa venda de medicamentos em supermercados – 9/7/25

CAS analisa venda de medicamentos em supermercados – 9/7/25

CE debate alfabetização de crianças – 9/7/25

CE debate alfabetização de crianças – 9/7/25

Sessão deliberativa ordinária – 9/7/25

Sessão deliberativa ordinária – 9/7/25

Avança no Senado proposta para criminalizar obstrução de via pública

Avança no Senado proposta para criminalizar obstrução de via pública

Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos de lei – 9/7/25

Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos de lei – 9/7/25

CCJ analisa novo Código Eleitoral e outros projetos – 9/7/25

CCJ analisa novo Código Eleitoral e outros projetos – 9/7/25

Semana de conscientização sobre saúde de gestantes recebe apoio em audiência

Semana de conscientização sobre saúde de gestantes recebe apoio em audiência

MP que reajustou soldo de militares segue para análise da Câmara

MP que reajustou soldo de militares segue para análise da Câmara

IOF: Simone Tebet defende acordo entre governo e parlamentares

IOF: Simone Tebet defende acordo entre governo e parlamentares

Davi Alcolumbre explica por que retirou da pauta o projeto que libera bingos e cassinos

Davi Alcolumbre explica por que retirou da pauta o projeto que libera bingos e cassinos

CMO recebe ministra do Planejamento, Simone Tebet – 8/7/25

CMO recebe ministra do Planejamento, Simone Tebet – 8/7/25

Ministro do Desenvolvimento Regional destaca ações da pasta em audiência no Senado

Ministro do Desenvolvimento Regional destaca ações da pasta em audiência no Senado


Mais vistos

Senado aprova: fibromialgia como deficiência e incentivo à exportação

Senado aprova: fibromialgia como deficiência e incentivo à exportação

Sessão deliberativa ordinária – 8/7/25

Sessão deliberativa ordinária – 8/7/25

Consignado privado: regulação é aprovada com inclusão de motoristas de aplicativos

Consignado privado: regulação é aprovada com inclusão de motoristas de aplicativos

Senado Aprova: crédito consignado para trabalhador do setor privado é destaque

Senado Aprova: crédito consignado para trabalhador do setor privado é destaque

CCJ analisa novo Código Eleitoral e outros projetos – 9/7/25

CCJ analisa novo Código Eleitoral e outros projetos – 9/7/25

Sessão deliberativa ordinária – 1/7/25

Sessão deliberativa ordinária – 1/7/25

Código Eleitoral: Marcelo Castro propõe regulação do uso de IA em campanhas

Código Eleitoral: Marcelo Castro propõe regulação do uso de IA em campanhas

Aposentadoria especial de agentes de saúde recebe apoio em audiência

Aposentadoria especial de agentes de saúde recebe apoio em audiência

Após licença de Vanderlan, Pedro Chaves assume vaga pelo estado de Goiás

Após licença de Vanderlan, Pedro Chaves assume vaga pelo estado de Goiás

Davi Alcolumbre explica por que retirou da pauta o projeto que libera bingos e cassinos

Davi Alcolumbre explica por que retirou da pauta o projeto que libera bingos e cassinos

Sessão deliberativa ordinária – 2/7/25

Sessão deliberativa ordinária – 2/7/25

Combate à depressão pode ganhar política permanente

Combate à depressão pode ganhar política permanente