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Enchentes: veja ações implementadas pelo Congresso para ajudar o RS

08/05/2024, 17h56

Muitas ações têm sido feitas para apoiar o Rio Grande do Sul. O Senado já definiu várias frentes de atuação para ajudar o estado a enfrentar a situação de crise provocada pelas chuvas. Já foi aprovado e promulgado o decreto (PDL 236/2024) reconhecendo o estado de calamidade pública e instalada comissão externa para analisar propostas para socorrer vítimas e municípios gaúchos. E deve ser votada pelo Congresso prioridade para pagamento de emendas destinadas à bancada gaúcha.

Proposições legislativas

PDL 236/2024

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