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Barreira sanitária: Senado analisa nesta terça MP que visa proteger terras indígenas

11/10/2022, 10h13

O Senado pode votar nesta terça-feira (11) a medida provisória (MP 1121/2022) que renova barreiras sanitárias em terras indígenas, estabelecidas para restringir o trânsito de pessoas e a movimentação de mercadorias por causa da pandemia da covid-19. As barreiras devem ser compostas prioritariamente por servidores públicos federais ou militares e, eventualmente, por servidores públicos e militares de estados, Distrito Federal ou municípios.

Proposições legislativas

MPV 1121/2022

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