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CDH aprova projetos relacionados à língua brasileira de sinais

30/08/2021, 20h51

Dois projetos de lei relacionados à língua brasileira de sinais (Libras) avançaram em sua tramitação no Senado após serem aprovados, nesta segunda-feira (30), na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). O PL 6.284/2019, que torna obrigatória a oferta de Libras em todas as etapas e modalidades da educação básica, segue para análise na Comissão de Educação (CE), enquanto o PL 4.312/2019, que prevê exame nacional para professores de Libras, segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Proposições legislativas

PL 4312/2019

PL 6284/2019

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