Projeto proíbe eventos eleitorais com aglomerações durante estado de calamidade pública
06/11/2020, 15h15
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto de lei, o PL 4.981/2020, que proíbe eventos de campanha eleitoral que possam provocar aglomerações de pessoas durante estado de emergência de saúde pública.
Proposições legislativas
