Ir para conteúdo principal

Otto Alencar defende prazo maior para uso de recursos federais no combate à pandemia

09/09/2020, 18h47

O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi relator do PL 4.078/2020, projeto de lei que estende o prazo para que estados e municípios utilizem os recursos recebidos da União para ações de enfrentamento da pandemia. O prazo atual se encerra no final do ano — e os recursos que não forem executados nesse período podem ser devolvidos ao Tesouro Nacional. O projeto, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS) prorroga o prazo até 31 de dezembro de 2021. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (9) pelo Senado, e agora será enviado à Câmara dos Deputados para nova análise. No vídeo, Otto Alencar lê trecho de seu parecer favorável ao projeto.

Proposições legislativas

PL 4078/2020

Últimos vídeos