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Senado Notícias

Profissionais da educação pedem correção de verbas do Fundo Constitucional do DF

24/10/2025, 08h54

A Comissão de Educação e Cultura (CE) fez nesta semana uma audiência pública com profissionais da educação para discutir uma proposta de emenda à Constituição sobre a correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal. A PEC 1/2025 busca garantir que os recursos transferidos pela União ao FCDF sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) federal. O autor da PEC é o senador Izalci Lucas (PL-DF).

Proposições legislativas

PEC 1/2025

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