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Senado Notícias

Proposta que incentiva doação de alimentos volta a ser analisada pelo Senado

27/05/2020, 15h01

O Senado deve votar nesta quarta-feira (27) projeto que incentiva empresas que produzem refeições prontas para o consumo a doar os excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade. Para isso, o PL 1.194/2020 prevê que a responsabilidade do doador se encerra no momento da primeira entrega do alimento ao intermediário ou, no caso de doação direta, ao beneficiário final. O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto do senador Fernando Collor (Pros-AL).

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