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Senado Notícias

Davi deve construir texto de consenso sobre compensação para estados e municípios

27/04/2020, 15h49

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve relatar proposta que compensa perda de arrecadação de estados e municípios por conta da pandemia de coronavírus. O PLP 149/2019, aprovado na Câmara, já está no Senado. O texto deverá tramitar em conjunto com o PL 39/2020, que trata da cooperação federativa na área de saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública.

Proposições legislativas

PLP 149/2019

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