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Senado Notícias

A semana: MP do setor elétrico e prisão domiciliar para mães de crianças pequenas

11/05/2018, 18h09 - ATUALIZADO EM 11/05/2018, 18h17

Mães de crianças pequenas ou portadoras de deficiência devem trocar a prisão preventiva pela domiciliar, segundo projeto aprovado pelo Plenário na terça-feira. Nas comissões, o destaque foi para a aprovação da medida provisória que reestrutura o setor elétrico (MP 814/2017).

Proposições legislativas

MPV 814/2017






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