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  1. CAE aprova incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio 09/12/2025 14h41

  2. Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário 09/12/2025 12h33

  3. CAE autoriza crédito para expansão de banda larga em pequenos municípios 09/12/2025 12h12

  4. Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério 09/12/2025 12h07

  5. Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência 09/12/2025 11h23

  6. Ao comemorar Dia dos Direitos Humanos, Paim alerta para violência contra mulheres 08/12/2025 18h22

  7. Paim destaca Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 08/12/2025 17h29

  8. Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos 08/12/2025 15h03

  9. Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas 08/12/2025 13h55

  10. Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário 08/12/2025 11h20

  11. Projeto determina divulgação prévia de data de validade de remédio vendido pela internet 08/12/2025 10h43

  12. Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1 05/12/2025 13h19

  13. Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família 04/12/2025 16h53

  14. Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais 04/12/2025 14h05

  15. Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ 03/12/2025 17h21

  16. CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede 03/12/2025 16h05

  17. CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas 03/12/2025 15h26

  18. CAS aprova pensão para vítimas de escalpelamento e notificação dos casos 03/12/2025 14h23

  19. CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral 03/12/2025 14h07

  20. CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1 03/12/2025 14h05