Justiça

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  1. Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ 18/02/2020 20h22

  2. Senadores questionam CBF em CPI que investiga o acidente com a Chapecoense 18/02/2020 18h19

  3. Projeto altera atenuantes para empresa que combate corrupção 17/02/2020 12h41

  4. Divulgação pela internet de gastos de penitenciárias será votada em comissão 14/02/2020 17h52

  5. CPI da Chapecoense ouvirá empresa responsável por indicação de companhia aérea 14/02/2020 17h36

  6. TSE terá propaganda contra fake news, aprova CCJ 14/02/2020 16h25

  7. Comissão pode votar na terça mudança na Lei de Alienação Parental 14/02/2020 16h10

  8. Extinção de registros profissionais recebe críticas de debatedores em audiência 13/02/2020 19h21

  9. MP do Contribuinte Legal beneficia grandes devedores, diz presidente da Unafisco em audiência 13/02/2020 16h15

  10. CPI das Fake News: empresas de telefonia explicam ações contra cadastros fraudulentos 12/02/2020 19h35

  11. Senadores querem votar projeto pela prisão em segunda instância 12/02/2020 19h19

  12. Mesa do Senado decidirá se determina cassação imediata de Juíza Selma 12/02/2020 19h10

  13. Plenário aprova uso de videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis 12/02/2020 14h31

  14. CCJ aprova projeto que estabelece uso de aplicativos para intimação eletrônica 12/02/2020 14h25

  15. CCJ aprova ressarcimento de despesas com encarceramento 12/02/2020 14h15

  16. CCJ rejeita projetos que concedem anistia a motoristas multados 12/02/2020 12h57

  17. Intimações judiciais poderão ser enviadas por aplicativos de mensagens, aprova CCJ 12/02/2020 12h16

  18. CCJ aprova mudanças em projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão 12/02/2020 11h20

  19. CCJ aprova documento de identidade para profissionais de cartórios 12/02/2020 11h00

  20. Depoente detalha na CPI envio de mensagens em massa nas eleições 11/02/2020 19h32