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Senado Notícias

Senado aprova inclusão da educação política na educação básica

18/06/2026, 08h53

O Senado aprovou na quarta-feira (17) projeto que torna obrigatória a inclusão da educação política e dos direitos da cidadania como componente curricular da educação básica (PL 4.088/2023). Também foi aprovado projeto que institui o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulhero (PL 6.113/2023). As duas propostas seguem para sanção.

Proposições legislativas

PL 4088/2023

PL 6113/2023

Uso de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres vai à sanção Uso de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres vai à sanção
Senado criou há 10 anos cotas para vítimas de violência doméstica Senado criou há 10 anos cotas para vítimas de violência doméstica
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