Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Uso de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres vai à sanção

01/07/2026, 08h44

Mulheres podem ter direito a usar spray de pimenta para defesa pessoal contra agressores. Foi o que decidiu o Senado, nesta terça (30), ao aprovar o PL 727/2026. Agora a medida segue para sanção da Presidência da República.

Saiba mais

Mulheres poderão usar spray de pimenta contra agressores, aprova Senado

Aprovada venda de spray de pimenta para segurança de mulheres; texto vai à sanção

Proposições legislativas

PL 727/2026

Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento
Aprovada MP que destina parte da arrecadação com bets à Polícia Federal Aprovada MP que destina parte da arrecadação com bets à Polícia Federal
Em sessão solene, Congresso homenageia 170 anos do Corpo de Bombeiros do DF Em sessão solene, Congresso homenageia 170 anos do Corpo de Bombeiros do DF
Senado criou há 10 anos cotas para vítimas de violência doméstica Senado criou há 10 anos cotas para vítimas de violência doméstica
Mais vídeos

Últimos vídeos

Senado celebra o Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher – 13/8/26

Senado celebra o Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher – 13/8/26

Sessão deliberativa extraordinária analisa empréstimos para SP – 13/8/26

Sessão deliberativa extraordinária analisa empréstimos para SP – 13/8/26

Audiência conjunta discute assistência a doenças raras - 13/8/26

Audiência conjunta discute assistência a doenças raras - 13/8/26

Entidades filantrópicas movimentam R$ 65 bilhões no Brasil, aponta pesquisa

Entidades filantrópicas movimentam R$ 65 bilhões no Brasil, aponta pesquisa

Senado aprova projetos da pauta fiscal após acordo com governo

Senado aprova projetos da pauta fiscal após acordo com governo

Sessão deliberativa ordinária – 12/8/26

Sessão deliberativa ordinária – 12/8/26

Senado celebra 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem – 12/8/26

Senado celebra 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem – 12/8/26

Senado aprova incentivos para fertilizantes e apoio à alimentação animal

Senado aprova incentivos para fertilizantes e apoio à alimentação animal

Senado aprova fundos para fortalecer Justiça, Defensoria e MP

Senado aprova fundos para fortalecer Justiça, Defensoria e MP

CCJ analisa criação do Estatuto dos Cães e Gatos – 12/8/26

CCJ analisa criação do Estatuto dos Cães e Gatos – 12/8/26

Debatedores pedem mais apoio aos espaços de convivência para idosos

Debatedores pedem mais apoio aos espaços de convivência para idosos

CMO aprova crédito para ações de defesa civil e agências reguladoras

CMO aprova crédito para ações de defesa civil e agências reguladoras


Mais vistos

Eleições: TSE mostra estrutura de urna eletrônica

Eleições: TSE mostra estrutura de urna eletrônica

Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento

Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento

Congresso tem 99 vetos para deliberação

Congresso tem 99 vetos para deliberação

Especialistas alertam para impactos de data centers de inteligência artificial

Especialistas alertam para impactos de data centers de inteligência artificial

20 anos da Lei Maria da Penha: Congresso Nacional se ilumina no Agosto Lilás

20 anos da Lei Maria da Penha: Congresso Nacional se ilumina no Agosto Lilás

Debatedores pedem mais apoio aos espaços de convivência para idosos

Debatedores pedem mais apoio aos espaços de convivência para idosos

Sessão deliberativa ordinária – 12/8/26

Sessão deliberativa ordinária – 12/8/26

Sessão deliberativa ordinária – 11/8/26

Sessão deliberativa ordinária – 11/8/26

CCT debate regras para data centers de IA - 4/8/26

CCT debate regras para data centers de IA - 4/8/26

CDH discute a memória do Holocausto Cigano – 4/8/26

CDH discute a memória do Holocausto Cigano – 4/8/26

CDH debate incentivos ao aleitamento materno - 3/8/26

CDH debate incentivos ao aleitamento materno - 3/8/26

Senado aprova incentivos para fertilizantes e apoio à alimentação animal

Senado aprova incentivos para fertilizantes e apoio à alimentação animal