União
-
Salário mínimo de R$ 1.039 já está em vigor 02/01/2020 12h54
-
Caminhos para recuperar a saúde pública 09/09/2019 12h15
-
Migração: nova lei assegura direitos e combate a discriminação 27/06/2017 10h15
- Lei regulamenta atividade de psicopedagogia
- Lei dá nome de ex-prefeito a nova ponte entre Brasil e Paraguai
- Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete
- Piranguinho (MG) recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque
- Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores
- Lei regulamenta atividade de psicopedagogia
- Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza
- Bolsa de Iniciação à Docência passa a ter regras definidas em lei
- Eleições 2026: veja o significado de cada dígito do número dos candidatos
- Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência
