União

Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde 19/09/2025 12h05

Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS 17/09/2025 11h26

Avança apoio da União para plano diretor de municípios 11/09/2025 19h23

Congresso promulga Emenda com novas regras para precatórios 09/09/2025 17h04

CE avalia política pública sobre o Fundeb na quarta 08/09/2025 14h58

Autorizado empréstimo de 110 milhões de dólares do BID para SP 27/08/2025 19h44

Plenário vai votar crédito de US$ 100 milhões para beneficiar escolas do Pará 26/08/2025 12h52

MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade 22/08/2025 12h18

CDH deve votar regulamentação de atividade econômica em terra indígena 31/07/2025 14h21

Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ 23/07/2025 16h04

Projeto cria mapa para identificar redes de ensino que precisam de apoio federal 23/07/2025 14h32

Comissão adia decisão sobre investigação de irregularidades nos Correios 16/07/2025 18h01

Vetos prejudicaram a Lei Geral do Esporte e precisam ser revistos, aponta debate 16/07/2025 17h26

CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana 09/07/2025 16h04

Estudo da IFI projeta aumento de gastos em saúde acima dos limites do arcabouço fiscal 07/07/2025 19h16

Audiência discute nesta terça-feira aposentadoria especial para agentes de saúde 07/07/2025 18h45

CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas 07/07/2025 17h21

Senado amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal 01/07/2025 21h13

Plínio cobra apuração de ações do ICMBio contra agricultores na Região Norte 16/06/2025 16h21

CCJ analisa transferência de terras da União para estados 04/06/2025 08h18