União

  1. CSP aprova projeto sobre competência penal dos estados e do Distrito Federal 07/04/2026 15h58

  2. Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário 07/04/2026 12h45

  3. Avança projeto de normas gerais para sistemas de controle interno de órgãos públicos 06/03/2026 13h33

  4. PEC que integra servidores de ex-territórios à União avança na Câmara 05/03/2026 17h42

  5. Davi defende PEC que integra servidores de ex-territórios aos quadros da União 05/03/2026 12h59

  6. Pacto contra o feminicídio é assinado por representantes dos três Poderes 05/02/2026 09h03

  7. Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado 26/01/2026 10h40

  8. Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais 12/01/2026 10h24

  9. Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz 09/01/2026 11h48

  10. Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior 08/01/2026 11h51

  11. Sancionadas leis que garantem recursos para a Telebras 23/12/2025 16h22

  12. Aprovados créditos para órgãos da área de infraestrutura 19/12/2025 18h20

  13. Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário 10/12/2025 15h10

  14. Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos 03/12/2025 13h21

  15. Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais 27/11/2025 14h47

  16. Projetos sobre armas, dívidas municipais e saúde privada em pauta nas comissões 27/10/2025 15h59

  17. Fazenda não apoia PEC que muda repasses ao Fundo do DF, aponta debate 23/10/2025 17h56

  18. Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União 22/10/2025 12h35

  19. Grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas é instalado 21/10/2025 16h52

  20. CRA aprova regras para o registro de terras públicas em faixas de fronteira 21/10/2025 15h40