União

Aprovada por unanimidade, PEC que amplia proteção pública a idosos vai à Câmara 20/05/2025 18h09

CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta 06/05/2025 15h28

CAE aprova mudança automática de indexador de dívidas de estados 29/04/2025 14h27

Entenda o que prevê a PEC da Segurança Pública entregue ao Congresso 25/04/2025 08h16

PEC da proteção do idoso por União e estados tem primeira sessão de discussão 23/04/2025 08h55

PEC da proteção do idoso por União e estados tem primeira sessão de discussão 22/04/2025 18h03

MP regulamenta adesão de estados ao programa de pagamento de dívidas 15/04/2025 12h29

Orçamento 2025: quase R$ 1 trilhão para Previdência e R$ 245 bilhões para saúde 14/04/2025 18h18

CAE vai discutir criação de limite para dívida pública 02/04/2025 00h26

Projeto proíbe patrocínio público a escolas de samba que façam apologia a crimes 28/03/2025 18h44

Código de Defesa do Contribuinte deve ser votado pelo Plenário 27/03/2025 15h35

CTFC ouvirá ministros sobre greve de médicos e modernização da Funasa 12/03/2025 17h51

CMO recebe secretário da Receita para avaliar benefícios ao setor de eventos 10/03/2025 15h42

Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025 07/03/2025 11h27

Votação do Orçamento 2025 é agendada para depois do Carnaval 24/02/2025 16h57

CCJ analisa proposta que dá a cartórios o poder de cobrar dívidas 21/02/2025 15h59

Senado aprova projeto para revalidar recursos orçamentários não pagos 19/02/2025 19h52

TCU autoriza retomar Programa Pé-de-Meia com recursos orçamentários 13/02/2025 15h28

Davi Alcolumbre defende fortalecimento das relações institucionais 01/02/2025 17h48

Votação da lei orçamentária fica para depois do recesso parlamentar 20/12/2024 17h57