Transporte por aplicativo

  1. Avança projeto que aumenta pena para crime contra motorista profissional 08/04/2025 18h29

  2. Direitos de trabalhadores de aplicativos serão debatidos na CAS 02/04/2025 14h35

  3. Projeto prevê opção de motorista mulher em aplicativos de transporte 07/03/2025 15h53

  4. Dinheiro arrecadado com multas deverá custear CNH para pessoas de baixa renda 18/12/2024 19h33

  5. CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda 18/12/2024 11h57

  6. Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD 09/12/2024 15h51

  7. CSP avalia se crimes contra motoristas devem ter penas maiores 22/11/2024 15h48

  8. Projeto cria sistema de 'botão de emergência' para motoristas profissionais 04/11/2024 17h30

  9. Projeto expande para todo o país botão do pânico adotado em Mato Grosso 29/10/2024 09h12

  10. Empresa de transporte por aplicativo deve ter cadastro de usuários, aprova CDR 07/05/2024 13h32

  11. Responsabilidade solidária de empresas como Uber está na pauta da CAE 14/03/2024 16h11

  12. Cleitinho celebra aprovação de isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos 14/03/2024 15h26

  13. CDH vota reserva de carros de aplicativo para atendimento a PcD 14/08/2023 17h15

  14. CAS pode aprovar licença-maternidade de 120 dias para atletas 24/04/2023 16h29

  15. CTFC vai discutir pesquisas eleitorais em audiência pública 22/11/2022 18h58

  16. Projeto propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativo 19/08/2022 10h01

  17. Economia colaborativa é ferramenta de inclusão 22/10/2021 18h27

  18. Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo 10/09/2021 08h41

  19. Proposta prevê uso do vale-transporte para pagar corridas com Uber e 99 na pandemia 07/08/2020 15h12

  20. Projeto prevê utilização de vale transporte para pagar aplicativos durante pandemia 03/08/2020 18h15