Telecomunicações

MP determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas 13/10/2026 10h58

CCT aprova 55 concessões e renovações para emissoras de rádio e TV 02/09/2026 12h50

CRE aprova acordo de cooperação espacial Brasil-Venezuela 11/08/2026 10h53

Senado celebra primeiro Dia Nacional de Proteção de Dados 10/08/2026 16h42

Projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara 08/07/2026 14h04

Vai à Câmara ampliação de acesso à banda larga nas escolas públicas 24/06/2026 14h32

Teles devem investir em internet nas escolas públicas, aprova CCT 24/06/2026 12h46

Brasil ganha ao atrair data centers, mas expansão exige regras, aponta debate 09/06/2026 17h10

Vai à Câmara projeto que exige ampliação da cobertura de operadoras de telefonia 21/05/2026 17h50

CCT aprova projeto que obriga operadoras a ampliar cobertura de telefonia 21/05/2026 15h34

CI deve ouvir ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre termelétricas 19/05/2026 12h27

Avança projeto que obriga operadoras de telefonia a oferecer cobertura abrangente 06/05/2026 16h59

Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação 04/05/2026 11h32

Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor 16/04/2026 14h59

Regras para uso de postes de energia e telecomunicação vão à Câmara 09/04/2026 12h00

Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara 08/04/2026 12h12

Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ 18/03/2026 13h50

CCJ avalia regras para concessionárias de serviços compartilharem postes e dutos 02/02/2026 08h47

Orelhões começam a ser desativados em todo o país 29/01/2026 10h58

Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga 07/01/2026 15h39