Telecomunicações

  1. Lei permite que cooperativas prestem serviços de telecomunicações 07/01/2026 12h39

  2. Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing 17/12/2025 12h47

  3. Plenário autoriza R$ 1,3 bilhão para banda larga e serviços digitais 16/12/2025 20h09

  4. CAE autoriza crédito para expansão de banda larga em pequenos municípios 09/12/2025 12h12

  5. Sessão pelos 53 anos da Telebras destaca conectividade e inclusão digital 03/12/2025 15h43

  6. Plenário vota prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes 24/11/2025 17h30

  7. CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust 15/10/2025 10h51

  8. Senado vai examinar projeto que aumenta pena para receptação de celular 04/09/2025 17h19

  9. Fim da cobrança de roaming no Mercosul é aprovado pelo Senado 21/08/2025 18h41

  10. Proposta prevê divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência 21/08/2025 15h07

  11. Dueire defende modernização de infraestrutura elétrica e de teles 19/08/2025 17h01

  12. Senado pode votar medidas contra abusos do telemarketing 19/08/2025 10h53

  13. CAE: antenas para internet rural terão isenção tributária 12/08/2025 19h04

  14. Gravação sem autorização como prova criminal passa na CSP 12/08/2025 13h57

  15. Internet e telefonia em área rural deverão ser isentas de taxas, aprova CAE 12/08/2025 12h40

  16. CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat 01/08/2025 10h36

  17. Lula sanciona com vetos simplificação de outorga para emissoras de rádio e TV 31/07/2025 11h19

  18. Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção 10/07/2025 16h35

  19. Comissão de Infraestrutura aprova regras para compartilhamento de dutos e postes 09/07/2025 10h36

  20. Comissão aprova bloqueio automático de celular roubado 08/07/2025 18h32