Telecomunicações

  1. Senado aprova projeto que regulamenta atividade espacial no Brasil 10/07/2024 20h48

  2. CRA aprova projeto que cria a Política Nacional de Conectividade no Campo 03/07/2024 20h07

  3. CRE aprova regras para a exploração de atividades espaciais envolvendo o Brasil 03/07/2024 17h53

  4. CAE analisa projeto para expansão da internet de alta velocidade em áreas rurais 25/06/2024 17h37

  5. CCDD debaterá partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações 12/06/2024 11h17

  6. Instalação obrigatória de internet nas escolas públicas deve ser votada na CCDD 20/05/2024 15h49

  7. CAE aprova criação de programa de inclusão digital na educação básica 14/05/2024 12h47

  8. CRE analisa programa que desenvolve sistema de GPS brasileiro 07/05/2024 14h48

  9. Conselho de Comunicação discute regras para serviços de streaming 03/05/2024 08h55

  10. CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara 16/04/2024 13h06

  11. CSP aprova regras mais duras para barrar o uso de celular por presos 09/04/2024 12h32

  12. CCS debate remuneração de conteúdo jornalístico pelas plataformas na internet 29/02/2024 10h48

  13. CAE analisa prestação de serviços de internet por cooperativas 29/01/2024 14h57

  14. Proposta endurece pena para roubo de celular 02/01/2024 10h27

  15. CAE analisa prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas 18/12/2023 15h37

  16. Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust 06/12/2023 10h40

  17. Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais 01/12/2023 10h01

  18. CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming 07/11/2023 13h09

  19. Municípios podem ter incentivo para modernizar iluminação pública 20/10/2023 15h49

  20. Plenário aprova preferência a serviços dos Correios; texto volta à Câmara 10/10/2023 19h52