Senadora Ana Paula Lobato

CCJ analisa prazo maior para vítima de assédio pedir reparação 15/07/2024 13h02

Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS 10/07/2024 11h52

Pessoa em situação de rua terá prioridade na emissão de documentos, aprova CDH 03/07/2024 14h11

CDH vota prioridade a morador de rua em emissão de documentos 01/07/2024 13h22

CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS 19/06/2024 13h58

Estatuto do Pantanal está na pauta da Comissão de Meio Ambiente 18/06/2024 16h48

Comissão aprova proibição de visitas íntimas acompanhadas de criança 18/06/2024 15h16

Vai a Plenário inclusão da mulher indígena na formulação de políticas públicas 07/06/2024 14h54

Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas 07/06/2024 11h00

CAS aprova incluir mulheres indígenas na formulação de políticas públicas 05/06/2024 13h44

Agressor pode perder direito aos bens no divórcio 29/05/2024 16h06

CMA analisa cancelamento de medidas do governo Bolsonaro 27/05/2024 18h21

Projeto veda pensão alimentícia ou partilha de bens a agressor 27/05/2024 13h51

Inclusão de outras formas de discriminação na Lei Caó passa na CDH 22/05/2024 12h26

Comissão aprova sigilo em depoimentos sobre crimes violentos ou com ameaça 14/05/2024 16h35

CSP avalia identificação sigilosa em depoimentos sobre crimes violentos 10/05/2024 10h17

CDH aprova pena mais dura para ofensa por misoginia 08/05/2024 20h05

Comissão de Direitos Humanos aprova pena mais dura para ofensa por misoginia 08/05/2024 15h29

Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior 08/05/2024 14h11

CTFC aprova auditoria para avaliar retenção de dividendos da Petrobras 10/04/2024 13h19