Segurança Pública

Uso de falsa identidade digital para lesar terceiros é crime, aprova CSP 03/07/2026 13h43

Em sessão solene, Congresso homenageia 170 anos do Corpo de Bombeiros do DF 03/07/2026 10h23

Senado avalia MP que destina à Polícia Federal até 3% da arrecadação das bets 02/07/2026 16h31

Juizado especializado pode ampliar ações de proteção a mulher agredida e filhos 02/07/2026 13h12

Comissão mista aprova texto que destina 3% da arrecadação das bets à PF 01/07/2026 15h50

Mulheres poderão usar spray de pimenta contra agressores, aprova Senado 01/07/2026 09h14

Uso de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres vai à sanção 01/07/2026 08h44

Aprovada venda de spray de pimenta para segurança de mulheres; texto vai à sanção 30/06/2026 18h46

Projeto que responsabiliza empresas por corrupção privada vai à CCJ 30/06/2026 14h45

CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital 30/06/2026 12h25

Em ano eleitoral, votação da LDO de 2027 pode acontecer só em agosto 26/06/2026 14h07

Internet nas escolas e pena maior para crimes contra vulneráveis estão em pauta 22/06/2026 13h37

Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses 19/06/2026 11h26

Carlos Viana defende escala 4x3 na segurança pública e na saúde 18/06/2026 17h47

Combate à violência contra a mulher deve ser política permanente, aponta debate 18/06/2026 13h39

Brasil deve assumir responsabilidade no combate ao crime organizado, diz Mourão 16/06/2026 17h47

Soltura automática quando a Justiça atrasa revisão de prisão preventiva pode acabar 16/06/2026 13h26

Redução de benefícios para reincidentes está na pauta da Comissão de Segurança 15/06/2026 14h42

CSP pode votar punição mais dura para quem incita crimes em escolas 15/06/2026 13h03

Senado aprova destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais 10/06/2026 18h58