Segurança Pública

  1. Projeto que aumenta a punição para o roubo de combustíveis vai à CCJ 14/07/2026 14h01

  2. Aumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ 14/07/2026 13h54

  3. CSP aprova agravante para crime cometido com participação de menor de 18 anos 14/07/2026 13h37

  4. Comissões analisam projetos na última semana antes do recesso parlamentar 13/07/2026 15h01

  5. Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva 10/07/2026 15h25

  6. CDH aprova alerta nacional para ampliar buscas por desaparecidos 10/07/2026 11h08

  7. Aprovada MP que destina parte da arrecadação com bets à Polícia Federal 09/07/2026 08h30

  8. Camilo Santana prega diálogo ao assumir liderança partidária e comissão 08/07/2026 19h11

  9. Desaparecimento de pessoas poderá ter classificação por categorias 08/07/2026 15h11

  10. Avança alerta imediato em casos de desaparecimento de crianças e idosos 08/07/2026 14h29

  11. CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher 08/07/2026 12h00

  12. Partidos podem ser incluídos em fiscalização contra lavagem de dinheiro 07/07/2026 13h40

  13. Uso de falsa identidade digital para lesar terceiros é crime, aprova CSP 03/07/2026 13h43

  14. Em sessão solene, Congresso homenageia 170 anos do Corpo de Bombeiros do DF 03/07/2026 10h23

  15. Senado avalia MP que destina à Polícia Federal até 3% da arrecadação das bets 02/07/2026 16h31

  16. Juizado especializado pode ampliar ações de proteção a mulher agredida e filhos 02/07/2026 13h12

  17. Comissão mista aprova texto que destina 3% da arrecadação das bets à PF 01/07/2026 15h50

  18. Mulheres poderão usar spray de pimenta contra agressores, aprova Senado 01/07/2026 09h14

  19. Uso de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres vai à sanção 01/07/2026 08h44

  20. Aprovada venda de spray de pimenta para segurança de mulheres; texto vai à sanção 30/06/2026 18h46