Segurança Pública
-
Em sessão solene, Congresso homenageia 170 anos do Corpo de Bombeiros do DF 03/07/2026 10h23
-
Senado avalia MP que destina à Polícia Federal até 3% da arrecadação das bets 02/07/2026 16h31
-
Juizado especializado pode ampliar ações de proteção a mulher agredida e filhos 02/07/2026 13h12
-
Comissão mista aprova texto que destina 3% da arrecadação das bets à PF 01/07/2026 15h50
-
Mulheres poderão usar spray de pimenta contra agressores, aprova Senado 01/07/2026 09h14
-
Uso de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres vai à sanção 01/07/2026 08h44
-
Aprovada venda de spray de pimenta para segurança de mulheres; texto vai à sanção 30/06/2026 18h46
-
Projeto que responsabiliza empresas por corrupção privada vai à CCJ 30/06/2026 14h45
-
CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital 30/06/2026 12h25
-
Em ano eleitoral, votação da LDO de 2027 pode acontecer só em agosto 26/06/2026 14h07
-
Internet nas escolas e pena maior para crimes contra vulneráveis estão em pauta 22/06/2026 13h37
-
Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses 19/06/2026 11h26
-
Carlos Viana defende escala 4x3 na segurança pública e na saúde 18/06/2026 17h47
-
Combate à violência contra a mulher deve ser política permanente, aponta debate 18/06/2026 13h39
-
Brasil deve assumir responsabilidade no combate ao crime organizado, diz Mourão 16/06/2026 17h47
-
Soltura automática quando a Justiça atrasa revisão de prisão preventiva pode acabar 16/06/2026 13h26
-
Redução de benefícios para reincidentes está na pauta da Comissão de Segurança 15/06/2026 14h42
-
CSP pode votar punição mais dura para quem incita crimes em escolas 15/06/2026 13h03
-
Senado aprova destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais 10/06/2026 18h58
-
Randolfe assume presidência de comissão da MP sobre recursos para Polícia Federal 10/06/2026 17h01
- Congresso analisa MP que destina R$ 7,5 bilhões para subsídio a combustíveis
- Enamed será obrigatório para exercício da medicina, aprova Senado
- Acessibilidade garante o voto a quase 2 milhões de eleitores com deficiência
- Seguem para sanção reajuste do limite e outras mudanças para o MEI
- Plenário aprova sessão especial em homenagem às cientistas brasileiras
- Senado aprova PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas
- Projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas chega ao Senado
- Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas
- Comissão mista aprova MP que exige exame para exercício da medicina
- Sessão deliberativa ordinária – 15/10/26