Saúde Mental

Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga 29/10/2025 11h32

Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico 29/10/2025 10h54

Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta 27/10/2025 12h16

Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva é aprovada na CDH 16/10/2025 15h05

Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH 15/10/2025 13h47

Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado 15/10/2025 12h35

Acesso à educação para pacientes em tratamento mental segue para a CE 09/10/2025 14h05

Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH 08/10/2025 12h39

Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência 07/10/2025 09h35

Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

Senado aprova ações para vulneráveis dentro da política de prevenção ao suicídio 17/09/2025 19h20

Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49

Apoio e tratamento podem frear aumento do alcoolismo entre mulheres 16/09/2025 19h11

Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS 10/09/2025 13h14

Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei 09/09/2025 09h47

Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores 03/09/2025 15h34

Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH 03/09/2025 12h58

Exigência para escola notificar automutilação e suicídio vai ao Plenário 02/09/2025 16h08

Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE 02/09/2025 10h47

CDH vota direito da mulher de se ausentar de audiência com agressor 18/08/2025 15h54