Saúde Mental

  1. Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério 09/12/2025 12h07

  2. Na CRE, brasileiras relatam não ter acesso a filhos em países muçulmanos 19/11/2025 17h40

  3. Plenário aprova criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão 30/10/2025 08h49

  4. Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga 29/10/2025 11h32

  5. Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico 29/10/2025 10h54

  6. Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta 27/10/2025 12h16

  7. Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva é aprovada na CDH 16/10/2025 15h05

  8. Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH 15/10/2025 13h47

  9. Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado 15/10/2025 12h35

  10. Acesso à educação para pacientes em tratamento mental segue para a CE 09/10/2025 14h05

  11. Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH 08/10/2025 12h39

  12. Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência 07/10/2025 09h35

  13. Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

  14. Senado aprova ações para vulneráveis dentro da política de prevenção ao suicídio 17/09/2025 19h20

  15. Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49

  16. Apoio e tratamento podem frear aumento do alcoolismo entre mulheres 16/09/2025 19h11

  17. Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS 10/09/2025 13h14

  18. Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei 09/09/2025 09h47

  19. Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores 03/09/2025 15h34

  20. Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH 03/09/2025 12h58