Renegociação de dívidas
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Confira as principais decisões do Senado na semana 11/06/2021 19h40
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Sancionada renegociação de dívidas com fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste 11/06/2021 11h50
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Lei concede desconto em dívidas de empresas com fundos de investimentos 11/06/2021 11h49
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Projeto para combater superendividamento é aprovado no Senado e segue para sanção 10/06/2021 08h48
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Projeto que previne superendividamento de consumidores vai à sanção presidencial 09/06/2021 19h26
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Plenário vota marco regulatório do superendividamento nesta quarta 09/06/2021 11h20
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Senado pode votar projeto para monitoramento de qualidade de remédios 08/06/2021 20h14
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Representantes de bares e restaurantes criticam limitações ao funcionamento 07/06/2021 22h24
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Projeto que previne superendividamento da população está na pauta desta quinta 27/05/2021 10h24
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Combate ao superendividamento de consumidores pode ser votado nesta quinta 26/05/2021 18h27
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MP sobre renegociação de dívidas com fundos constitucionais vai a sanção 21/05/2021 17h21
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Renegociação de dívidas com fundos constitucionais vai à sanção 21/05/2021 17h15
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Confira as principais decisões do Senado na semana 21/05/2021 15h32
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Renegociação de dívidas com fundos constitucionais volta à Câmara 18/05/2021 19h59
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Senado analisa MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais 17/05/2021 17h40
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Marco regulatório do superendividamento volta ao Senado 12/05/2021 12h47
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Pauta de quarta-feira inclui criação de fundos filantrópicos emergenciais 11/05/2021 19h48
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Pauta do Plenário tem três MPs, Loteria da Saúde e proibição de reajuste de medicamentos 07/05/2021 20h02
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Promulgada suspensão de dívidas de clubes durante estado de calamidade 30/04/2021 12h58
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MP que renegocia dívidas de fundos constitucionais será analisada no Senado 29/04/2021 15h34
- 18h29 Indústria química O Senado aprovou o Projeto de Lei 892/2025, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). O texto vai à sanção do presidente da República.
- 18h29 Mudanças no TRT-MT O Senado aprovou mudanças no quadro permanente do TRT da 23ª Região, sem aumento de despesas. O texto (PL 3.292/2025) transforma três cargos vagos de juiz substituto em um cargo de desembargador. O texto vai à sanção.
- 17h50 Regularização patrimonial - Rearp O Senado aprovou o PL 458/2021, que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial. O Rearp permite atualização de valor e regularização de bens não declarados ou declarados incorretamente. O texto vai à sanção.
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- Projeto de incentivo à sustentabilidade na indústria química vai à sanção
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- Transformação de cargos no TRT do Mato Grosso vai à sanção