Renegociação de dívidas
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Aprovado na CAE, projeto do Desenrola Brasil segue para o Plenário 28/09/2023 11h48
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Governo pede aprovação do Desenrola até o dia 3 de outubro 26/09/2023 22h44
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Líder do governo quer votar nos próximos dias projeto da renegociação de dívidas 22/09/2023 10h36
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Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita 19/09/2023 12h46
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Relator de texto que limita juros do cartão, Rodrigo Cunha vê superendividamento 15/09/2023 13h11
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CRA agenda para quarta votação do marco temporal das terras indígenas 11/08/2023 19h06
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Prorrogada a vigência do Desenrola Brasil por 60 dias 04/08/2023 12h13
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Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho 21/07/2023 10h15
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Especialistas defendem reativação do Conselho Nacional da Pessoa Idosa 20/06/2023 19h18
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Rodrigo Cunha defende mudanças na MP do programa Desenrola Brasil 13/06/2023 19h30
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MP do Desenrola Brasil chega ao Congresso 12/06/2023 08h05
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MP institui programa Desenrola Brasil 06/06/2023 12h11
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Senado aprova MP com benefícios para companhias aéreas e setor de eventos 24/05/2023 22h08
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Derrubado veto na lei do aumento do consignado de servidores 26/04/2023 17h51
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CAE vai debater programa anunciado pelo governo para ajudar endividados 11/04/2023 15h44
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Senadores querem ouvir BNDES sobre captação de recursos para MPMEs 11/04/2023 11h54
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Aprovado prazo maior para pagamento de empréstimo do Pronampe 22/03/2023 08h38
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Educação: Senado aprovou descontos para Fies e ampliação do Prouni 21/07/2022 14h10
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CRA acata prejudicialidade de projeto pela repactuação de crédito rural 07/07/2022 09h30
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CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas 23/06/2022 16h14
- 19h43 Estupro e violência O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.525/2024, que cria um protocolo de atendimento a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de estupro e violência. O texto segue para a sanção da Presidência da República.
- 18h31 Minerais críticos O Plenário aprovou a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, para fomentar pesquisa e extração de minerais importantes para a segurança nacional. O PL 2.780/2024 segue para sanção.
- 17h08 Transporte rural de professores O Plenário aprovou o PL 743/2023, que permite a professores usarem ônibus escolar rural quando houver assentos disponíveis nos veículos, sem prejudicar o transporte de alunos da educação básica. O texto volta para a Câmara.
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