Renegociação de dívidas
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Pauta do Plenário tem três MPs, Loteria da Saúde e proibição de reajuste de medicamentos 07/05/2021 20h02
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Promulgada suspensão de dívidas de clubes durante estado de calamidade 30/04/2021 12h58
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MP que renegocia dívidas de fundos constitucionais será analisada no Senado 29/04/2021 15h34
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Projeto que prorroga uso de repasses para combate à covid volta ao Senado 05/04/2021 17h30
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Pacheco prorroga quatro MPs, entra elas a que destina R$ 20 bilhões para vacinas 25/03/2021 10h40
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Programa emergencial para retomar setor de turismo e eventos chega ao Senado 17/03/2021 20h34
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PEC Emergencial mantém mínimos para educação e saúde 02/03/2021 21h39
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Congresso inicia ano legislativo com 30 MPs na pauta 27/01/2021 11h12
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Nova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuais 28/12/2020 16h10
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MP permite renegociar dívida com fundos de investimento da Amazônia e Nordeste 18/12/2020 11h43
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Publicada MP que permite negociação de dívidas com fundos constitucionais 18/12/2020 10h07
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Senado aprova projeto de apoio a estados endividados; texto vai a sanção 16/12/2020 08h52
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Regulamentação do Fundeb é um dos itens da pauta do Senado nesta terça 14/12/2020 22h01
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Marco Legal do Reempreendedorismo é aprovado e segue para a Câmara 08/12/2020 20h06
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Retirado de pauta texto que reduz dívidas dos estados com a União; relator sugere proposta da Câmara 08/12/2020 19h45
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Covid-19: projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional 16/11/2020 16h24
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Davi prorroga MP que substitui Minha Casa, Minha vida por Casa Verde Amarela 26/10/2020 10h12
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Nova Lei de Falências deve entrar na pauta do dia 5 de novembro 23/10/2020 13h59
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Plenário aprova suspensão de pagamento de dívidas de clubes de futebol 30/09/2020 08h55
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Senado aprova projeto que suspende dívidas de clubes de futebol na pandemia 30/09/2020 08h45
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS
- Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
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- Procuradoria da Mulher do SF incentiva denúncias de violência nas eleições
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