Refugiados

Sistema Único de Assistência Social poderá acolher migrantes e refugiados 22/10/2026 14h02

CRE fará debate sobre proibição de BPC para refugiado sem situação confirmada 20/05/2026 13h38

CDH sugere urgência da promoção de políticas pela paz 06/04/2026 12h50

Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos 08/12/2025 15h03

Vai à Câmara igualdade na assistência social para imigrantes residentes no país 08/10/2025 10h50

Projeto prevê recursos da União para estados com grande fluxo de imigrantes 23/06/2025 09h41

Kajuru destaca importância da Defensoria Pública em pronunciamento 21/05/2025 19h32

Mauro Vieira e senadores da oposição divergem sobre ida de Lula à Rússia 20/05/2025 11h02

Kajuru lamenta morte do papa Francisco 22/04/2025 16h11

CDH fará diligências em Roraima para avaliar piora da saúde dos ianomâmis 19/03/2025 19h30

Damares anuncia diligências a Roraima para acompanhar migrantes e ianomâmis 20/02/2025 11h39

Protocolo para abrigos emergenciais de refugiados passa na CRE 29/11/2024 16h16

CRE aprova protocolo para abrigos emergenciais de refugiados 27/11/2024 12h42

Respeito à diversidade e a vulneráveis pode se tornar princípio da educação 18/09/2024 08h56

Comissão Mista sobre Refugiados debate Política Nacional para Deslocados Internos 02/09/2024 15h45

Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados debate deslocamentos internos 30/08/2024 09h29

Ciclo de debates vai abordar direitos sociais de migrantes e refugiados 27/08/2024 16h41

Comissão mista vai debater criação de política nacional para deslocados internos 27/08/2024 15h46

Comissão vai pedir a ministros explicações sobre imigrantes em Cumbica 27/08/2024 15h42

Parlamentares pedem informações sobre imigrantes retidos em Guarulhos 23/08/2024 10h12