Comissão Mista sobre Refugiados debate Política Nacional para Deslocados Internos

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) debateu em audiência pública, nesta segunda-feira (2), a proposta que cria a Política Nacional para Deslocados Internos (PL 2038/2024), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto foi apresentado no fim de maio, motivado pela catástrofe provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, e reconhece as pessoas forçadas a abandonarem o seu domicílio devido a conflito armado, calamidade humana ou natural ou grave violação de direitos humanos como deslocados internos.

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