Proteção de dados

IA: relator apresenta proposta alinhada com regulamentos da Europa e dos EUA 24/04/2024 19h25

CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo 23/04/2024 13h28

Moeda digital e Cadastro Digital Certificado devem ser temas de debates 08/04/2024 16h35

CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais 20/03/2024 11h32

CCJ pode votar 'PEC da cibersegurança' na quarta 07/03/2024 13h31

CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00

Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório 16/02/2024 17h14

Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD 15/12/2023 16h56

Programa de vacinação em escolas é aprovado pela CAS 29/11/2023 11h51

Exposição educativa sobre proteção de dados vai até sexta na Senado Galeria 27/11/2023 16h29

Regulamentação da IA exige foco na centralidade humana, aponta debate 26/10/2023 15h09

Regulação da inteligência artificial exige cuidado com dados pessoais, aponta debate 19/10/2023 18h35

CRE vai ouvir o chanceler Mauro Vieira sobre a guerra entre Israel e Hamas 16/10/2023 14h04

CDH aprecia projeto que obriga coleta de dados sobre pessoas com deficiência 09/10/2023 17h09

Comissão da Inteligência Artificial aprova plano de trabalho 12/09/2023 18h19

Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados 16/08/2023 20h29

Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados 14/08/2023 10h43

Eduardo Gomes defende debate sobre regulamentação da inteligência artificial 07/08/2023 17h43

Avança criminalização de vazamento de dados sigilosos de menores de 18 anos 20/06/2023 14h38

CDH aprova regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais 14/06/2023 17h56