Proposta de Emenda à Constituição

  1. Proteção de dados pessoais será incluída entre direitos fundamentais previstos na Constituição 20/10/2021 18h39

  2. Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição 20/10/2021 18h16

  3. Reunião da CTFC é encerrada por falta de quórum 19/10/2021 15h34

  4. Senado pode votar subsídio para gás de cozinha 15/10/2021 18h29

  5. Para Lasier, PEC sobre o Conselho do Ministério Público reduz a sua independência 13/10/2021 19h51

  6. Tesouro culpa pandemia da covid-19 por não cumprir metas do PPA em 2020 07/10/2021 16h57

  7. Relatório da reforma tributária prevê unificação de tributos e modernização do sistema 05/10/2021 21h40

  8. Roberto Rocha diz estar confiante na aprovação de PEC sobre reforma tributária 05/10/2021 19h57

  9. Segue para CCJ relatório sobre reforma tributária 05/10/2021 19h21

  10. Relatório sobre proposta de reforma tributária unifica tributos e moderniza o sistema 05/10/2021 18h24

  11. Pacheco: novas regras eleitorais reforçam partidos com 'independência' 04/10/2021 10h19

  12. Paim destaca PEC que inclui acessibilidade e mobilidade entre direitos fundamentais 29/09/2021 17h14

  13. Senado aprova PEC da Acessibilidade em segundo turno 28/09/2021 21h07

  14. Vai à Câmara proposta que inclui acessibilidade e mobilidade entre direitos fundamentais 28/09/2021 19h34

  15. Congresso promulga emenda com incentivos para candidaturas de negros e mulheres 28/09/2021 18h30

  16. Promulgada emenda constitucional da reforma eleitoral 28/09/2021 17h20

  17. 'PEC da Acessibilidade' está na pauta do Plenário nesta terça 27/09/2021 09h59

  18. Alvaro Dias cobra aprovação de PEC que quebra monopólio de radiofármacos 23/09/2021 20h11

  19. Senado deve votar na próxima semana regras mais duras para funções de confiança 23/09/2021 18h47

  20. Por falta de quórum, pauta do Plenário desta quinta é transferida para a próxima semana 23/09/2021 17h12