Proposta de Emenda à Constituição

  1. Aprovada PEC que garante idade máxima de 70 anos para nomeações a tribunais superiores 10/05/2022 19h27

  2. Setor de tecnologia da informação retoma incentivos fiscais com emenda promulgada 10/05/2022 19h20

  3. 12 de maio: Dia do Enfermeiro e Dia Internacional da Enfermagem 10/05/2022 18h46

  4. Promulgada Emenda que restabelece benefícios a empresas de tecnologia 10/05/2022 18h07

  5. Senado vota autoridades nesta semana 09/05/2022 13h30

  6. Segurança jurídica de piso nacional da enfermagem depende de aprovação de PEC 05/05/2022 18h48

  7. Congresso promulga emenda do piso salarial dos agentes comunitários de saúde 05/05/2022 17h45

  8. Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática 05/05/2022 16h42

  9. PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada 04/05/2022 19h41

  10. Senado aprova PEC que reconhece economia solidária na ordem econômica do país 03/05/2022 20h17

  11. Reguffe defende PEC que institui concurso público para ministros do STF, STJ e TCU 03/05/2022 20h08

  12. Piso dos agentes de saúde pode ser votado nesta quarta-feira na CCJ e no Plenário 03/05/2022 20h08

  13. Em encontro com Fux, Pacheco condena 'arroubos antidemocráticos' 03/05/2022 20h06

  14. CCJ deve votar nesta quarta aumento de idade máxima para nomeação de magistrados 03/05/2022 18h35

  15. Piso salarial para agentes comunitários de saúde pode ser votado nesta quarta pela CCJ 03/05/2022 18h24

  16. Aprovada PEC da Economia Solidária; texto vai à Câmara 03/05/2022 17h51

  17. CCJ vota proposta de piso salarial para agentes comunitários de saúde 03/05/2022 13h05

  18. Confira algumas das propostas a serem votadas nas comissões do Senado 02/05/2022 13h44

  19. CCJ analisa PEC que amplia idade máxima de nomeação para tribunais 02/05/2022 10h54

  20. Promulgada emenda constitucional sobre gastos em educação em 2020 e 2021 27/04/2022 20h29