Prisões

CSP aprova tempo de prisão cautelar no cálculo para progressão de pena 17/10/2023 14h34

Fim dos 'saidões' divide opiniões em audiência na CSP 26/09/2023 16h32

Jayme Campos defende reversão de penas como alternativa de punição para crimes com violência 30/08/2023 13h18

Styvenson defende redução de pena para preso que doar órgãos 22/08/2023 19h40

Familiares criticam 'ilegalidades' na prisão dos manifestantes de 8 de janeiro 13/07/2023 21h58

Girão anuncia audiência sobre situação de presos pelo vandalismo de 8 janeiro 10/07/2023 17h04

Prisão do coronel Naime desrespeita o devido processo legal, diz Girão 28/06/2023 18h00

Debatedores sugerem na CSP alternativas para uma melhor prestação jurisdicional 27/06/2023 18h38

Girão pede revisão das prisões do 8 de janeiro e denuncia irregularidades 20/06/2023 16h54

Plenário confirma acordo Brasil-Lituânia para transferência de pessoas presas 06/06/2023 19h07

Kajuru apoia fim da cela especial e critica tratamento diferenciado a categorias 10/05/2023 16h37

Veto à Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito é 1 dos 24 da pauta 25/01/2023 17h18

Futuro presidente da Petrobras diz que refinarias estão seguras contra possíveis ataques 10/01/2023 18h27

Lei define 21 de Março como o Dia Nacional das Tradições Africanas 10/01/2023 18h19

Eleições 2022: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado 17/09/2022 10h17

Senado volta a analisar saídas temporárias de presos 04/08/2022 17h48

Presos reincidentes poderão perder o direito à audiência de custódia 28/07/2022 13h31

Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios 26/05/2022 09h09

Projeto de lei prevê nova forma de prisão em flagrante 04/05/2022 16h57

Editada MP que firma em 40% repasse do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios 23/12/2021 10h47