Prisões
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Pelo Twitter, Flávio Bolsonaro se manifesta sobre prisão de seu ex-assessor 18/06/2020 16h26
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Operação da PF que tem governador do Rio como alvo repercute entre senadores 26/05/2020 14h20
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Senadores criticam liberação de presos durante a pandemia 05/05/2020 11h29
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CPI das Fake News, proibição de venda de acessórios do fumo e explicação sobre falhas no Enem são destaques na semana 14/02/2020 12h45
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Entenda a proposta que obriga preso a pagar por suas despesas 13/02/2020 10h22
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Projeto que obriga preso a ressarcir o Estado está na pauta da CCJ 10/02/2020 12h33
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Projeto exige divulgação on-line de gastos, licitações e contratos de penitenciárias 28/01/2020 10h13
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CCJ vota penas alternativas para gestantes ou mães com filhos de até 6 anos 16/01/2020 17h31
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Justiça restaurativa contribui para pacificação da sociedade 03/07/2019 10h45
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Nova lei regula situação de estrangeiros no país 28/11/2017 08h35
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- Aprovado regime especial de ensino para aluno impossibilitado de ir à escola
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